Separação entre Igreja e Estado ou entre fé e política?

“A ética cristã dita que fé e política não se misturam.” Com essa frase, um líder religioso (que quase sempre tinha algo a dizer sobre política) expressava uma ideia corrente, mas que pode estar equivocada tanto do ponto de vista político quanto do religioso. O momento das eleições é propício para refletir sobre isso e assim compreender a relação ética entre as crenças religiosas e a vivência política, desde a simples condição de eleitores até a nobre carreira política (nobre porque as Escrituras Sagradas dizem que nossos líderes políticos, para bem ou mal, são “ministros de Deus” – Rm 13. 1-4).

Talvez, um bom começo seja compreender a separação crucial entre Igreja e Estado – tema tão importante na vida pública e social de uma nação democrática moderna – e o sofisma levando à suposta separação entre fé e política.

Pensar em igreja e estado é estabelecer uma relação de cunho primariamente institucional, colocando em um mesmo plano duas esferas de autoridade delimitadas por horizontes distintos. Primeiro, o estado é uma esfera soberana, ainda que não autônoma, cuja obrigação institucional abrange a sociedade em geral. Seu universo é a política e consiste daquilo que é benéfico, prático e oportuno para todos. Segundo, a igreja como instituição – e por extensão todas as instituições religiosas – também representa uma esfera soberana nas relações humanas, cujo universo é o da fé, consistindo-se de crenças quanto às verdades transcendentes e de práticas consequentes. Sua obrigação é distinta da do estado, pois sua missão não é meramente de benefício, praticidade e oportunidade, mas sim de crença professada como verdade norteadora.

Os dois âmbitos institucionais, ou seja, o estado e a igreja, devem ser mantidos distintos, ainda que marcados por certa reciprocidade. Quando toma sobre si a responsabilidade de institucionalizar certas crenças, verdadeiras ou não, o estado usurpa de Deus a soberania sobre uma esfera que foge do seu escopo e do mandato divino (Rm 13.4). Semelhantemente, quando a igreja abandona a esfera que é sua de direito, deixa de proclamar suas crenças quanto ao que é a verdade e se coloca na posição de lutar em seu próprio benefício, pautada simplesmente pelo que é prático e oportuno, ela abre mão de sua verdadeira identidade e transforma-se em monstruosidade.

Aqueles que compõem a igreja como instituição compartilham um horizonte comum, delimitado por crenças particulares quanto às verdades transcendentes. Os que compõem um estado (seus cidadãos) também compartilham um horizonte comum, mas este é delimitado pela arbitragem das relações legais, sociais e econômicas e pela promoção do bem comum. A confusão nas relações entre estado e igreja, com seus horizontes distintos, deturpa tanto um quanto o outro.

A questão muda, no entanto, se disser respeito à relação entre fé e política. O âmbito político é o universo no qual o estado opera; o âmbito da fé é o universo dentro do qual as instituições religiosas, confessionais ou não, operam. Nesse ponto, a relação deixa de ser horizontal e torna-se hierárquica (veja Mt 22.21): O estado opera no universo político, pautado pelo que é benéfico, prático e oportuno. Mas esse universo não é autônomo, não existe no vácuo e não possui dentro de si mesmo uma base para o estabelecimento de verdades norteadoras, transcendentes. A igreja opera no campo da fé, pautada por aquilo que crê ser a verdade e, destarte, seu universo engloba o universo da política, pois é neste âmbito que operam os conceitos norteadores e as crenças transcendentes quanto a verdade, justiça, certo e errado, bem e mal.

Tais afirmativas podem ser desconcertantes, mas não são difíceis de entender. A identificação daquilo que é prático e oportuno pode ser meramente política. Mas como é que se define, no âmbito estritamente político, o que é verdadeiramente benéfico? É aqui que o universo da fé fornece as crenças básicas quanto ao que é verdadeiro, justo, certo e, assim, se relaciona de forma hierárquica no contexto político. Negar as verdades e os valores transcendentes, abjurar terminantemente a fé e afirmar a supremacia do universo político-social são atos inseridos no âmbito da fé!


(Revista Mackenzie, ano XV - N° 61)

Rev. Dr. Davi Charles Gomes
Chanceler